A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou nesta quinta-feira (2), o Projeto que declara a UENF como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado.
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, em segunda discussão, nesta quinta-feira (2), o Projeto de Lei nº 2.149/23, que declara a UENF como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado.
A proposta é de autoria da deputada Verônica Lima (PT) e do presidente da Casa, Rodrigo Bacellar (União), e seguirá para análise do Poder Executivo, que poderá sancioná-la ou vetá-la.
Segundo os parlamentares, a instituição carrega em sua trajetória a marca da inovação idealizada por Darcy Ribeiro. “As características de originalidade e ousadia que Darcy imprimiu ao seu último grande projeto de universidade tornaram-se evidentes. A Uenf foi a primeira universidade brasileira a contar com corpo docente integralmente composto por doutores, com forte ênfase na pesquisa e na pós-graduação, singularidade na história da educação superior do país”, afirmaram Lima e Bacellar na justificativa.
A implantação da Uenf teve início em 23 de dezembro de 1991, com o Decreto nº 17.206, que instituiu a Comissão Acadêmica de Implantação. No ano seguinte, a Lei nº 2.043/1992 criou a Fundação Estadual Norte Fluminense, responsável por manter e desenvolver a instituição, além de implantar o Parque de Alta Tecnologia da região.
O primeiro vestibular da universidade ocorreu em 3 de junho de 1993, e as atividades acadêmicas foram iniciadas em 16 de agosto do mesmo ano, data considerada marco oficial de sua criação. Ainda em 1993, foi inaugurada a Casa de Cultura Villa Maria, instalada em um palacete de 1918, de estilo eclético.
Em 2001, por meio da Lei Complementar nº 99, a Uenf conquistou sua autonomia administrativa, separando-se da antiga mantenedora. Nesse processo, a universidade incorporou oficialmente o nome de seu idealizador, passando a se chamar Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, conforme já previsto pela Lei nº 2.786, de 15 de setembro de 1997.

Foto: Thiago Lontra
Fonte: www.alerj.rj.gov.br/
