STF forma maioria para manter Moro réu em processo por calúnia a Gilmar

O Senador apareceu em vídeo acusando o ministro de corrupção passiva relacionada à concessão da habeas corpus, de forma falsa A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria por rejeitar um recurso e manter o senador Sergio Moro (União-PR) no banco dos réus em um processo em que é acusado de calúnia ao decano Gilmar Mendes.

O julgamento se iniciou na última sexta-feira (3) de forma virtual. A relatoria é da ministra Cármen Lúcia. Em seu voto, Cármen entendeu que o recurso apresentado pela defesa do senador não tem elementos suficientes para reverter a decisão do colegiado. “Patente, assim, não haver omissão a ser sanada. Sob o pretexto de sanar vícios inexistentes, busca-se a redicussão do acórdão pelo qual recebia a denúncia contra o embargante”, diz o voto da magistrada, que foi acompanhado por Alexandre de Moraes e pelo Ministro Flávio Dino.

A denúncia foi oferecida pelo MPF (Ministério Público Federal). Em um vídeo, publicado em 14 de abril de 2023, Moro teria atribuído a Gilmar Mendes a prática de crime de corrupção passiva, relacionada à concessão da habeas corpus, de forma falsa O documento do MPF foi aceito pelo STF, que entendeu haver elementos suficientes para abertura de uma ação penal.

Pelas redes sociais, o senador chamou a denúncia de “inepta e contrária ao direito”. “A denúncia por “calúnia” por piada em brincadeira de cadeia em festa junina é absolutamente inepta e contrária ao Direito, aos fatos e ao bom senso. A maioria formada perde a oportunidade de corrigir os rumos da (in)Justiça. Apesar disso, confiamos na improcedência no curso do processo. Quem tem a consciência tranquila perante a lei, a verdade e a justiça de Deus, nada tem a temer”, publicou.